Soluções Personalizadas e Específicas
Focadas em atender os interesses dos nossos clientes, preservando a integridade e a segurança jurídica, com assessoria de profissionais especializados e determinados.
Setores que mais prestamos serviços
- Condomínios
- Construtoras/Incorporadoras
- Corretores de Imóveis
- Imobiliárias
- Indústria, Varejo e Consumo
- Investidores, sócios e ex-sócios
- Terceiro Setor
- Estrangeiros que querem investir no Brasil
Direito Imobiliário
Uma das principais especialidades da M&V Advogados é o Direito Imobiliário. Isso porque as operações envolvendo imóveis têm se tornado cada vez mais complexas e devem acompanhar as tendências do mercado imobiliário.
Assim, a nossa atuação é estratégica para auxiliar inclusive na tomada de decisão do cliente para o sucesso do empreendimento, do negócio jurídico e/ou do planejamento imobiliário, buscando a segurança jurídica em todos os segmentos de atuação, entre eles podemos destacar alguns:
- Imobiliárias: Elaboração de Contratos em geral (compra e venda, locações, parcerias, permutas, Built to Suit), atuação completa em locações (despejos, denúncias vazias, infrações contratuais, cessões de imóveis, notificações, cobranças judiciais e extrajudiciais);
- Condomínios – auxílio a síndicos e administradoras nas questões jurídicas inseridas na rotina condominial, infrações regimentais, recuperação de taxas condominiais, inclusive com a propositura de demandas judiciais necessárias;
- Construtoras e incorporadoras – assistência jurídica na aquisição ou venda de imóveis (due diligence), elaboração de contratos em geral (compra e venda, permuta), operações imobiliárias (Sociedades de Propósito Específico – SPE, Sociedades em Conta de Participação-SCP), Incorporação Imobiliária (instituição de Condomínio, patrimônio de Afetação).
- Confecção e análise de contratos envolvendo garantias imobiliárias: alienação fiduciária, hipoteca e caução real imobiliária;
- Acompanhamento e orientação em leilões judiciais e extrajudiciais;
- Aquisição da propriedade por usucapião (extrajudicial e judicial);
- Reintegrações de posse, demarcatórias, divisórias, nunciação de obra nova; e
- Regularizações Imobiliárias em todas as nuances, ou seja, judicial ou extrajudicial.
Somos também especialistas no mapeamento de riscos referentes à aquisição imobiliária, urbanas ou rurais, considerando a ordem legal e jurisprudencial, mitigando possíveis problemas ou prevendo contratempos legais que porventura possam surgir em função de novas leis.
Direito Urbanístico
Os empreendimentos imobiliários estão cada vez mais complexos e, como consequência, são cada vez mais regulamentados e fiscalizados em razão de seus impactos ambientais e urbanísticos. O Núcleo de Direito Urbanístico da M&V Advogados é multidisciplinar, contando com o apoio direto de arquitetos e urbanistas, altamente qualificados como forma de aumentar ainda mais o impacto positivo do nosso trabalho e oferecer aos nossos clientes um serviço completo e integrado.
Algumas das nossas expertises no Direito Urbanístico
- Defesas e recursos administrativos em autos de infração;
- Assessoria e Consultoria Jurídica para Licenciamento Urbanístico de empreendimentos imobiliários, incluindo regularização registral de imóveis, unificações, desmembramento e parcelamento do solo, urbanização de glebas e implantação de loteamentos;
- Assessoria e Consultoria para regularização urbanística de construções e/ou atividades econômicas; e
- No âmbito judicial, oferecemos representação para propositura e defesa de ações judiciais, especialmente ações civis públicas e ações demolitórias/cominatórias.
Direito Registral e Notarial
Realizamos assessoria e consultoria jurídica para a solução de problemas registrais complexos, nas diferentes especialidades das serventias extrajudiciais, auxiliando pessoas físicas e jurídicas em procedimentos de Retificações de áreas, averbações, registros de incorporações, Regularização Imobiliária, análise e consultoria para o cumprimento de notas de exigência.
Também prestamos assessoramento para a retificação de registros civis com a elaboração de pareceres técnicos fundamentados na aplicabilidade de normas de direito cível, registral e notarial, incluindo os Provimentos da Corregedoria Geral de Justiça, e jurisprudência específica, quando aplicável. Quando o erro é de fácil evidência e comprovação, a retificação pode ser solicitada pelo próprio interessado, diretamente no Registro Civil competente. Casos mais complexos, e que demandem maiores provas, há necessidade de uma ação judicial que autorize essa correção.
Direito Civil
Relacionado com os aspectos do Direito que regulam as relações subjetivas de ordem privada, os serviços da M&V Advogados compreendem, em especial, a elaboração de contratos em geral, transações, pareceres, consultas e serviços no contencioso judicial.
Nesse ramo também oferecemos serviços de consultoria preventiva como forma de resolução de conflitos para mitigação de riscos e prejuízos.
Direito Empresarial
O Direito Empresarial é também uma das especialidades da M&V Advogados, compreendendo vários aspectos que envolvem o exercício da atividade empresarial, seja o planejamento, a estruturação, a organização interna e o estabelecimento de relações com fornecedores, clientes ou terceiros, na esfera preventiva.
Também realizamos a elaboração de contratos empresariais e, no contencioso, atuamos no ajuizamento ou defesa em ações relativas ao Direito Empresarial.
Direito do Terceiro Setor / ONG
- Procedimentos de instituições de entidades do terceiro setor;
- Assessoria jurídica na gestão e administração de entidades sem fins lucrativos;
- Procedimentos de dissolução de entidades sem fins lucrativos;
- Assessoria para convênios e outras formas de parceria com órgãos públicos;
- Assessoria na gestão e desenvolvimento de programas de voluntariado e responsabilidade social para empresas;
- Assessoria para obtenção de qualificações de entidades do terceiro setor (Utilidade Pública, OS, OSCIP, CEBAS, entre outras);
- Assessoria quanto a possibilidades de captação para projetos sociais; e
- Procedimentos especiais de pessoas jurídicas sem fins lucrativos.
