Soluções Personalizadas e Específicas
Focadas em atender os interesses dos nossos clientes, preservando a integridade e a segurança jurídica, com assessoria de profissionais especializados e determinados.
Setores que mais prestamos serviços
- Condomínios
- Construtoras/Incorporadoras
- Corretores de Imóveis
- Imobiliárias
- Indústria, Varejo e Consumo
- Investidores, sócios e ex-sócios
- Terceiro Setor
- Estrangeiros que querem investir no Brasil
Direito Ambiental
Gestão ambiental estratégica e segurança jurídica para empresas e empreendimentos de alto impacto
O Direito Ambiental é uma das áreas de atuação especializada da M&V Advogados. Combinamos conhecimento técnico, visão prática e experiência multidisciplinar para oferecer soluções jurídicas completas e eficazes, garantindo segurança e viabilidade para negócios e empreendimentos em todo o país.
Nosso foco é proteger o patrimônio socioambiental dos clientes, prevenindo riscos, regularizando passivos e alinhando as operações às exigências legais, regulatórias e de mercado.
CONSULTIVO AMBIENTAL
- Licenciamento Ambiental e Regularização de Operações:
Diagnóstico ambiental de empreendimentos, obtenção, renovação e revisão de licenças ambientais, análise de viabilidade técnica e jurídica, interlocução com órgãos ambientais nas esferas federal, estadual e municipal.
- Compliance Ambiental, ESG e Governança:
Estruturação de programas de conformidade, cláusulas contratuais ambientais, gestão de riscos com fornecedores, alinhamento a certificações e indicadores (como ISO 14001, GRI, TCFD), suporte à governança corporativa e à política de sustentabilidade.
- Logística Reversa e Gestão de Resíduos: Apoio jurídico à implementação de sistemas de logística reversa, elaboração de contratos com entidades gestoras, regularização de passivos e cumprimento de metas regulatórias.
- Ativos Ambientais e Mercados Verdes: Estruturação jurídica de operações com créditos de carbono, CRA, CPR-Verde, REDD+, due diligence ambiental e fundiária, regulação dos títulos e negociação com certificadoras e investidores.
- Incentivos Fiscais Ecológicos: Consultoria para aproveitamento de benefícios como ICMS Ecológico, IPTU Verde e outros incentivos tributários ambientais, com apoio técnico e jurídico junto a órgãos ambientais e secretarias fazendárias.
- Direito Ambiental e Ordenamento Territorial: Atuação em processos de revisão de planos diretores, zoneamentos e unidades de conservação, apoio em políticas públicas, consórcios intermunicipais e estratégias de desenvolvimento sustentável.
- Educação Ambiental Jurídica e Capacitação: Treinamentos personalizados, oficinas práticas, produção de manuais técnicos e estruturação de núcleos internos de gestão ambiental dentro das empresas.
CONTENCIOSO AMBIENTAL
- Defesa em Autuações e Processos Ambientais: Defesa técnica e jurídica em autos de infração, ações civis públicas, inquéritos civis e criminais, execuções de TACs e outras responsabilizações ambientais.
- Regularização de Passivos Ambientais: Estratégias integradas para áreas contaminadas, negociação de TACs, conversão de multas, acordos de compensação e interlocução com Ministério Público e órgãos ambientais.
- Contencioso Regulatório Ambiental: Atuação judicial e administrativa frente a agências reguladoras (IBAMA, ANA, IAT, ANEEL etc.), com experiência nos setores de energia, saneamento, resíduos, mineração, infraestrutura e biodiversidade.
Direito Imobiliário e Registral
Uma das principais especialidades da M&V Advogados é o Direito Imobiliário e Registral. Isso porque as operações envolvendo imóveis têm se tornado cada vez mais complexas e devem acompanhar as tendências do mercado imobiliário.
Assim, a nossa atuação é estratégica para auxiliar inclusive na tomada de decisão do cliente para o sucesso do empreendimento, do negócio jurídico e/ou do planejamento imobiliário, buscando a segurança jurídica em todos os segmentos de atuação, entre eles podemos destacar alguns:
- Imobiliárias: Elaboração de Contratos em geral (compra e venda, locações, parcerias, permutas, Built to Suit), atuação completa em locações (despejos, denúncias vazias, infrações contratuais, cessões de imóveis, notificações, cobranças judiciais e extrajudiciais);
- Condomínios – auxílio a síndicos e administradoras nas questões jurídicas inseridas na rotina condominial, infrações regimentais, recuperação de taxas condominiais, inclusive com a propositura de demandas judiciais necessárias;
- Construtoras e incorporadoras – assistência jurídica na aquisição ou venda de imóveis (due diligence), elaboração de contratos em geral (compra e venda, permuta), operações imobiliárias (Sociedades de Propósito Específico – SPE, Sociedades em Conta de Participação-SCP), Incorporação Imobiliária (instituição de Condomínio, patrimônio de Afetação).
- Confecção e análise de contratos envolvendo garantias imobiliárias: alienação fiduciária, hipoteca e caução real imobiliária;
- Acompanhamento e orientação em leilões judiciais e extrajudiciais;
- Aquisição da propriedade por usucapião (extrajudicial e judicial);
- Reintegrações de posse, demarcatórias, divisórias, nunciação de obra nova; e
Somos também especialistas no mapeamento de riscos referentes à aquisição imobiliária, urbanas ou rurais, considerando a ordem legal e jurisprudencial, mitigando possíveis problemas ou prevendo contratempos legais que porventura possam surgir em função de novas leis.
Especificamente na área de Direito Registral- Realizamos assessoria e consultoria jurídica para a solução de problemas registrais complexos, nas diferentes especialidades das serventias extrajudiciais, auxiliando pessoas físicas e jurídicas em procedimentos de retificações de áreas, averbações, registros de incorporações, regularização imobiliária, análise e consultoria para o cumprimento de notas de exigência.
Direito Urbanístico
Os empreendimentos imobiliários estão cada vez mais complexos e, como consequência, são cada vez mais regulamentados e fiscalizados em razão de seus impactos urbanísticos. O Núcleo de Direito Urbanístico da M&V Advogados é multidisciplinar, contando com o apoio direto de arquitetos e urbanistas, altamente qualificados como forma de aumentar ainda mais o impacto positivo do nosso trabalho e oferecer aos nossos clientes um serviço completo e integrado.
Algumas das nossas expertises no DIREITO URBANÍSTICO:
- Defesas e recursos administrativos em autos de infração;
- Assessoria e Consultoria Jurídica para Implantação e ou/Regularização de empreendimentos imobiliários, parcelamento do solo, urbanização de glebas.
- Assessoria e Consultoria para regularização urbanística de construções e/ou atividades econômicas; e
- No âmbito judicial, oferecemos representação para propositura e defesa de ações judiciais, especialmente ações civis públicas e ações demolitórias/cominatórias.
Direito Civil
Relacionado com os aspectos do Direito que regulam as relações subjetivas de ordem privada, os serviços da M&V Advogados compreendem, em especial, a elaboração de contratos em geral, transações, pareceres, consultas e serviços no contencioso judicial.
Nesse ramo também oferecemos serviços de consultoria preventiva como forma de resolução de conflitos para mitigação de riscos e prejuízos.
Direito Empresarial
O Direito Empresarial é também uma das especialidades da M&V Advogados, compreendendo vários aspectos que envolvem o exercício da atividade empresarial, seja o planejamento, a estruturação, a organização interna e o estabelecimento de relações com fornecedores, clientes ou terceiros, na esfera preventiva.
Também realizamos a elaboração de contratos empresariais e, no contencioso, atuamos no ajuizamento ou defesa em ações relativas ao Direito Empresarial.
Direito do Terceiro Setor / ONG
- • Procedimentos de instituições de entidades do terceiro setor;
- • Assessoria jurídica na gestão e administração de entidades sem fins lucrativos;
- • Procedimentos de dissolução de entidades sem fins lucrativos;
- • Assessoria para convênios e outras formas de parceria com órgãos públicos;
- • Assessoria na gestão e desenvolvimento de programas de voluntariado e responsabilidade social para empresas;
- • Assessoria para obtenção de qualificações de entidades do terceiro setor (Utilidade Pública, OS, OSCIP, CEBAS, entre outras);
- • Assessoria quanto a possibilidades de captação para projetos sociais; e
- • Procedimentos especiais de pessoas jurídicas sem fins lucrativos.
